Quem põe ordem nesta Europa?

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Quem põe ordem nesta Europa? Esta é a pergunta perigosa que nos arriscamos a que alguém faça se a Europa não mudar de rumo. E não há mudança que se vislumbre, pelo menos se continuarem as actuais lideranças (diga-se, herdeiras de outras muito semelhantes). Responder à pergunta feita em título, arrasta perigos que é desnecessário lembrar.

Os homens e mulheres que têm mandado – é esta a expressão “têm mandado” – na União Europeia não têm desculpa. Fizeram de tudo para construir instituições com a maior fragilidade que é possível ter em democracia: falta de uma base popular de apoio. E não têm essa base de apoio, em primeiro lugar porque nunca a quiseram - eles mandam e portanto decidem – e em segundo lugar porque nunca perguntaram ao povo o que o povo pensa.

A União Europeia foi construída na base da cedência de soberania. Uma cedência dos Estados em nome de um bloco de países supostamente unidos, tendo como objectivo manter a paz na Europa e desenvolver as economias para construir um espaço em que os Direitos Humanos fossem o principal farol. Acontece que a soberania é algo de que o povo de cada país é o único titular e a cedência de soberania devia ter sido referendada ou, pelo menos, o povo devia ter sido consultado de alguma forma muito directa sobre essa questão. Não o foi em Portugal nem na maioria dos países da União Europeia. Não é por acaso que a Constituição da República nos diz que “A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição”. Eu sei que vão dizer, alguns, que o povo elege representantes e que as decisões desses representantes são absolutamente legais e legítimas. Discordo!

Por outro lado, a União Europeia cresceu de forma descontrolada e nem sempre pelas melhores razões, ou pelas mais nobres. Sabemos como Portugal, pós-PREC, se atirou para os braços da CEE, não precavendo nada daquilo de que hoje nos queixamos (pescas, indústria, etc..) porque era preciso afastar de vez o “perigo comunista”; sabemos como aderimos a uma moeda (Euro) que mais não foi do que o Marco alemão; sabemos que aceitámos limites ao défice (3%) que era precisamente o da Alemanha; sabemos como o alargamento a Leste, em muitos casos, apenas pretendeu afastar alguns países da esfera da Rússia após a queda da União Soviética. E sabemos, recentemente, como alguns países foram hostilizados por uma elite de eurocratas, revelando um total desprezo pelos povos.

O Brexit, para o bem e para o mal, foi uma pedrada no charco. A estratégia dos bem-instalados nesta União Europeia está já muito clara: tentam colocar no mesmo barco uma extrema-direita nacionalista de contornos fascistas e todos aqueles que têm criticado as políticas europeias por elas atenderem mais à finança do que ao povo e por estarem a desvirtuar os princípios declarados que estiveram na origem da actual União Europeia. Estão a tentar estabelecer essa confusão e receio que sejam bem-sucedidos. Agitar o medo é sempre uma arma poderosa.

Logo que foi conhecido o resultado do referendo no Reino Unido, os principais líderes europeus apressaram-se a confirmar que o povo tem razão e que esta União Europeia de pouco ou nada nos serve.

Os “fundadores” da União Europeia rapidamente marcaram encontro e a Chanceler alemã, Angela Merkel, rapidamente "convidou" François Hollande e Matteo Renzi para um encontro. Onde? Em Berlim! E é exactamente este tipo de atitudes que revelam uma União Europeia que não é a União Europeia da democracia, de uma União entre iguais, de uma União solidária, de uma união dos povos e das regiões. É uma União Europeia de um directório e não de 27 ou 28. É uma União Europeia em que uns mandam e outros obedecem.

Outro sinal evidente da aparente falta de berço democrático de alguns dirigentes europeus foi a reacção de Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. Dirigiu-se ao povo do Reino Unido, qual marido despeitado a quem a mulher acaba de pedir o divórcio: se te queres ir embora, vai e depressa.

Esta segunda-feira, no Parlamento Europeu (é ver a troca de acusações numa qualquer tv) estalou o verniz que ainda resistia e assistiu-se a uma absoluta falta de decência. Houve quem lembrasse aos britânicos que a União Europeia lhes paga os ordenados há muitos anos e que já ali não deviam estar; do lado oposto, houve alguém que retorquiu: “riram-se quando vim aqui falar do referendo, mas agora já não estão a rir”: É assim que estamos. José Manuel Pureza está carregado de razão quando diz que esta União Europeia alimenta "a besta da extrema-direita".

O mais dramático é que, alimentar a esperança de que o resultado do referendo no Reino Unido conduza a um repensar da União Europeia e a um mudança de rumo, é pura ingenuidade ou então é uma grande hipocrisia de quem utiliza o argumento apenas porque quer que tudo continue exactamente como está. O salto em frente vai ser o federalismo. Novo erro. O que a União Europeia precisa é de países mais livres.

josé manuel rosendo

28 de Junho de 2016